O governo sul-coreano aplicará novas regulamentações sobre stablecoins atreladas ao dólar, com foco em transações transfronteiriças envolvidas. O Ministério de Estratégia e Finanças do país revelou que reexaminará estratégias para garantir a confiabilidade das transferências transfronteiriças de ativos digitais para stablecoins.

Coreia do Sul prioriza transações transfronteiriças para stablecoins em novas mudanças regulatórias

A Coreia do Sul expressou interesse em aplicar regulamentações cambiais em stablecoins atreladas ao dólar. O Ministério de Estratégia e Finanças justificou sua ênfase em reformas regulatórias de stablecoins, observando que os ativos facilitam transações transfronteiriças e transferências globais, potencialmente necessitando de diretrizes específicas.

O regulador do país, a Comissão de Serviços Financeiros, planeja dar precedência às stablecoins na segunda fase legislativa do Virtual Asset User Protection Act do país. A comissão também pretende se envolver com outros reguladores estrangeiros. Eles apontaram para o governo do Japão e a União Europeia, em sua lista de possíveis consultas. No entanto, a agência não deu nenhum cronograma detalhado para essas consultas.

A comissão disse:

Planejamos consultar os ministérios relevantes consultando casos legislativos no Japão, na União Europeia (UE), etc.

Comissão de Serviços Financeiros

As novas reformas das stablecoins começarão com novos tokens legais vinculados ao won sul-coreano.

A Coreia do Sul introduziu uma taxa de supervisão de US$ 220.000 nas bolsas de criptomoedas nacionais

Em agosto, a Coreia do Sul aplicou a Lei de Proteção ao Usuário de Ativos Virtuais, exigindo que exchanges de criptomoedas como Upbit, Bithumb e Coinone paguem uma taxa de supervisão com base na receita operacional.

A Comissão de Serviços Financeiros (FSC) também revelou que, de acordo com a nova lei, os operadores de ativos virtuais começarão a pagar suas taxas de supervisão em 1º de janeiro de 2025. As taxas desses operadores dependerão de suas receitas operacionais do ano fiscal anterior.

O novo ato também exige que as exchanges de criptomoedas mantenham pelo menos 80% dos ativos dos usuários em armazenamento a frio, mantidos separadamente do fundo da exchange. Os ativos também devem ser investidos em ativos "sem risco". Além disso, as exchanges revisarão seus ativos listados, examinando sua circulação e whitepapers. As exchanges também terão que remover da lista os ativos que não atenderem aos critérios fornecidos.